By duozhandian O **bônus por assiduidade** é um benefício adicional pago ao trabalhador como forma de recompensa por manter uma boa frequência e pontualidade no trabalho, sem faltas injustificadas ou atrasos significativos.
É uma ferramenta comum na política de remuneração de muitas empresas, principalmente no Brasil, para incentivar a presença constante dos funcionários.
### Características principais:
1. **Natureza:** É um **benefício variável** e **condicional**. Não é um direito garantido por lei (como o salário), mas sim uma vantagem estabelecida por acordo coletivo (sindicato) ou pela política interna da empresa.
2. **Objetivo:** Incentivar a assiduidade, reduzir o absenteísmo (faltas) e melhorar a produtividade.
3. **Formas de Cálculo:** Pode ser calculado de diferentes maneiras:
* **Valor fixo mensal:** O funcionário recebe um valor determinado se não tiver faltas.
* **Percentual sobre o salário:** Ex.: 2% a 5% do salário base.
* **Sistema de “pontos” ou descontos:** Cada falta ou atraso desconta um valor ou um “ponto” do bônus total.
4. **Regras de Perda:** Geralmente, o bônus é perdido em caso de:
* Faltas injustificadas.
* Número excessivo de atrasos (mesmo justificados).
* Suspensões disciplinares.
### Aspectos Importantes (principalmente no Brasil):
* **Não é salário:** Por ser variável e condicional, **não integra a base de cálculo** para fins de:
* Férias (a não ser que seja pago de forma habitual, podendo caracterizar “verba de natureza salarial”).
* 13º salário.
* FGTS.
* Aviso prévio.
* Horas extras.
* **Acordo Coletivo:** Suas regras (valor, critérios, forma de pagamento) são frequentemente detalhadas em Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.
* **Tributação:** O valor do bônus está sujeito ao desconto do **Imposto de Renda na Fonte** e ao desconto da **Contribuição Previdenciária (INSS)**.
* **Habitualidade:** Se o pagamento do bônus se tornar tão regular que o trabalhador possa contar com ele, pode ser considerado pelo Judiciário como parte da remuneração (“verba salarial habitual”), integrando-se aos cálculos de outros direitos. Isso depende da análise de cada caso.
### Diferença para PLR (Participação nos Lucros ou Resultados):
Não confundir. A **PLR** está ligada ao desempenho financeiro da empresa ou de metas coletivas. O **Bônus por Assiduidade** está ligado exclusivamente ao comportamento individual de frequência do trabalhador.
### Resumo:
É uma **gratificação** paga pela empresa para **premiar e motivar** a presença constante e pontual do funcionário. Sua existência e regras dependem da política da empresa ou do acordo com o sindicato, não sendo uma obrigação legal.